PODER 360, 27 junho 2020
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Dívida pode disparar até 2030
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Ajuste fiscal será fundamental
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Trilha depende do setor privado
OTAVIANO CANUTO
27.jun.2020 (sábado) – 6h00
A covid-19 está derrubando o PIB brasileiro em 2020 e a provável recuperação econômica no ano que vem não será capaz de retorná-lo para onde estava no ano passado. Isso depois de 3 anos nos quais a queda durante a recessão de 2015-2016 não chegou a ser inteiramente revertida.
Também em 2020, o deficit público está subindo vertiginosamente, como seria de se esperar por conta das políticas públicas necessárias para mitigar a catástrofe da covid-19 e da diminuição na receita tributária. Assim como no resto do mundo, a combinação de um declínio no PIB e de deficit público mais alto vai elevar a dívida pública como proporção do PIB do país.
O problema é que, no Brasil, o ajustamento gradual das contas públicas iniciado desde a aprovação do teto de gastos ainda não havia trazido a dívida pública para patamares confortáveis. A tarefa estará aumentada ao final do período excepcional de emergência que o país ainda está atravessando.
As necessidades de financiamento do setor público –deficit nominal e rolagem de amortizações– não deverão encontrar dificuldades neste ano. No futuro, porém, tudo dependerá de como evoluírem a proporção da dívida em relação ao PIB e o próprio PIB. Presume-se o retorno ao arcabouço de gestão fiscal em vigor antes da pandemia, mas os desafios estarão mais altos que antes.
Uma ótima ilustração desse desafio pode ser encontrada no Relatório de Acompanhamento Fiscal mais recente da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal, divulgada no dia 15 deste mês. O relatório oferece 3 cenários (básico, otimista e pessimista) para a evolução do PIB brasileiro e da dívida pública como proporção desse PIB de agora a 2030.
Uma variável chave na definição de quais trajetórias poderão ser atravessadas pelo PIB do país é o prêmio de risco associado à dívida pública, já que deste prêmio dependerão taxas de câmbio, inflação e taxas de juros. Por sua vez, o prêmio de risco dependerá da trajetória da dívida em relação ao PIB. Portanto, na ausência de choques suficientemente significativos para alterar uma trajetória em curso, este tenda a se auto-reforçar ao longo do tempo…
O relatório desenha um cenário básico prevendo um encolhimento do PIB neste ano em 6,5%, seguido por aumento de 2,5% em 2021. Dependendo de quanto tempo ainda perdure o ritmo rápido de infecções com a covid-19 e seu impacto sobre a economia, bem como da eficácia das medidas tomadas para “achatar a curva da recessão”, os cenários otimista e pessimista contemplam, respectivamente, quedas de 5,3% e 10,2% no PIB deste ano, com aumento de 4,3% e diminuição de 0,3% em 2021. O deficit público em 2020 e a dívida pública, ambos como proporção do PIB, ao final do ano seriam tão maiores quanto se considere os cenários otimista, básico e pessimista. O gráfico mostra o salto na dívida pública como percentual do PIB nos 3 cenários neste ano.
A partir do próximo ano, o gráfico exibe 3 trajetórias para a dívida pública como proporção do PIB ao longo da década que se segue. O cenário básico supõe um crescimento potencial brasileiro da ordem de 2,3% ao ano e uma convergência da taxa básica de juros para 3,3% ao ano. O crescimento potencial do PIB aumenta (cai) na trajetória otimista (pessimista) e se retro-alimenta com a própria dívida pública como percentual do PIB por meio do prêmio de risco, já que deste dependem taxas de câmbio, inflação e taxas de juros.
Abre-se, portanto, uma diversidade de caminhos. No cenário básico, a dívida pública estabilizaria 3 ou 4 anos depois de 2030, ao passo que, no cenário otimista, isso ocorreria no patamar de 92% em 2022, declinando até 80% em 2030. No cenário pessimista, a rota apontada é uma de insolvência. O país se defrontaria então com uma encruzilhada: continuidade de um ajuste fiscal gradual, com perspectivas de crescimento econômico algo melhores, ou estagnação e insolvência.
O retorno a uma trilha crível de ajuste fiscal gradual depois da pandemia será, portanto, fundamental. O crescimento econômico será maior no caso de subida nos investimentos privados, inclusive infraestrutura, até porque, como se pode perceber, o espaço fiscal para investimentos públicos continuará apertado por um bom tempo.
Em janeiro deste ano, chamamos atenção para o risco de complacência governamental, depois da reforma previdenciária, quanto à agenda de reformas estruturais que ajudaria no tratamento da obesidade fiscal e da anemia de produtividade, a dupla doença que vem atacando a economia brasileira há décadas. Tomara que o novo coronavírus tenha afastado aquele risco. A aprovação do novo marco do saneamento básico nesta semana foi um passo na trajetória mais sólida.