RIO – Reduzir gradualmente a estabilidade de servidores e condicioná-la ao desempenho dos funcionários, flexibilizar o orçamento público e migrar gradualmente a Previdência para o modelo de capitalização estão entre as medidas propostas por um grupo de economistas renomados para tornar o Estado brasileiro mais eficiente.

Em documento com mais de 90 páginas, eles enumeram estas e outras ações que consideram fundamentais para que o país volte a crescer de forma sustentável. Intitulado “Carta do Brasil”, o documento será divulgado nesta segunda-feira, em evento no Ibre/FGV, no Rio, e será entregue ao novo governo.

O conjunto de propostas, que incluem medidas na área social e ambiental também, foi formulado a partir de dicussões entre economistas de diversas escolas. Entre os que assinam a carta estão Otaviano Canuto, diretor do Banco Mundial; Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica e atual diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e Samuel Pessôa, da FGV.

Também endossam o documento, Márcio Garcia, da PUC-Rio, Elena Landau, que comandou o programa de privatizações no governo de Fernando Henrique Cardoso, e Claudio Frishtak, da Inter B. As discussões começaram pelo Whastsapp, em 2015, e hoje reúnem cerca de 200 economistas. A “Carta do Brasil” sintetiza o pensamento do grupo.

No capítulo sobre eficiência do Estado, há, por exemplo, dez propostas. Uma delas é a eliminação parcial da estabilidade no serviço público, condicionando-a à produtividade dos servidores e a ciclos econômicos. Os economistas avaliam que nem todos os cargos precisam de estabilidade e que, por isso, ela deveria ser eliminada em alguns casos.

No caso da Previdência, defendem a reforma do sistema atual (em que os trabalhadores da ativa contribuem para pagar a aponsetadoria dos mais velhos) e a migração gradual para o regime de capitalização. Neste, cada trabalhador poupa para si mesmo. A ideia também é defendida por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O grupo de economistas e Guedes também concordam com a desvinculação do orçamento e com a independência do Banco Central.

Redimensionar o Bolsa Família

– Estamos num bifurcação. É o momento que o país deve fazer as reformas, para voltar a crescer. Ou pode ter de enfrentar um longo período de crescimento baixo ou até um retorno à recessão – afirma Frishtak.

Na carta, os economistas também defendem a privatização, concessão ou abertura de capital de empresas públicas deficitárias ou que não atuam em áreas com falhas que não conseguiram ser equacionadas pela iniciativa privada. Para alavancar os investimentos em infraestrutura, os economistas apontam a melhora na regulação, com a despolitizaçção das agências.

O grupo chama atenção ainda para o fato de o Brasil ser a oitava economia mais fechada do mundo e diz ser necessário intensificar a abertura comercial. Entre as prioridades estão a conclusão de negociações com União Europeia e México.

Também sugerem que o Mercosul seja transformado de união aduaneira a área de livre comércio, “para que o comércio continue livre entre os países membros, mas cada país tenha liberdade de escolher suas próprias políticas comerciais com os outros países”.

Nas políticas sociais de combate à pobreza, é sugerido “redimensionar a pobreza e o público alvo das transferências não contributivas”, para que os recursos cheguem de fato aos mais pobres. Segundo o  documento, 27% dos valores do Bolsa Família e 81% dos valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são direcionados para pessoas com renda superior à linha de pobreza de US$ 5,50 por dia.